Política de Assinaturas, Cobrança e Cancelamento
Quando a assinatura começa, como o pagamento libera benefícios e o que acontece em atraso, cancelamento ou reativação.
1. Planos e oferta vigente
A Dopamina pode oferecer diferentes planos, ciclos e limites. Nome do plano, preço, periodicidade, armazenamento e benefícios aplicáveis devem ser mostrados de forma clara antes da contratação.
A página de Planos e o resumo exibido no checkout são a referência comercial da contratação realizada naquele momento.
2. Sem período gratuito automático
A política atual não prevê trial gratuito padrão. A primeira cobrança é solicitada no ato da assinatura e os benefícios somente são liberados depois da confirmação do pagamento.
Se o primeiro pagamento não for confirmado, a conta não recebe quota ou benefícios de assinante por essa contratação.
3. Cobrança recorrente
As assinaturas recorrentes são processadas pelo meio de pagamento indicado no checkout. No desenho atual da plataforma, o Asaas é o gateway de recorrência planejado para assinaturas.
O estado local da assinatura é sincronizado a partir dos eventos financeiros recebidos e validados pela plataforma.
4. Pagamento em atraso ou recusado
Quando uma cobrança recorrente fica vencida ou recusada, o Studio entra em modo somente leitura e abre uma janela interna de recuperação de até 7 dias.
Durante esse período o acervo é preservado, mas novos uploads e alterações de materiais ficam bloqueados. A regularização pode restabelecer o acesso completo conforme a confirmação financeira.
5. Cancelamento, inativação ou expiração
Após cancelamento, inativação ou expiração confirmada, o Studio permanece em somente leitura por uma janela de segurança de 30 dias.
O objetivo dessa janela é preservar o acervo e permitir consulta, suporte e eventual reativação sem exclusão imediata dos arquivos.
6. Reembolso e direitos do consumidor
Quando um reembolso é confirmado, a política técnica atual pode arquivar operacionalmente o catálogo relacionado à assinatura, sem apagar fisicamente os arquivos do Studio.
Nas contratações de consumo realizadas online, pedidos de arrependimento, cancelamento e reembolso serão tratados conforme o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico e demais regras aplicáveis.
7. Reativação
Quando uma assinatura volta ao estado ativo e válido, o acesso completo pode ser restabelecido.
Materiais retirados do catálogo exclusivamente pela política automática de retenção podem ser restaurados de forma reversível, respeitando o estado anterior registrado pela plataforma.
8. Mudanças de plano
Upgrades e downgrades somente devem ser considerados disponíveis quando a própria interface oferecer o fluxo correspondente. Não se presume a existência de mudança automática de plano fora das opções apresentadas ao usuário.
Qualquer alteração futura deve evitar a criação acidental de assinaturas paralelas e preservar a rastreabilidade da contratação.
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