Política de Armazenamento e Retenção
O que acontece com masters, previews, catálogo e quota quando a assinatura muda de estado.
1. Princípio de preservação
Assinatura inativa não significa exclusão imediata do acervo. A política atual prioriza preservação, reversibilidade e histórico antes de qualquer futura exclusão definitiva.
O arquivo master, a prévia, o produto, o histórico e os registros necessários não são apagados apenas porque a assinatura entrou em atraso, cancelamento ou arquivamento.
2. Assinatura ativa
Com assinatura ativa e válida, o Studio opera em modo completo dentro das permissões do plano e da conta.
A quota contratada continua sendo a referência para novos uploads e uso de armazenamento.
3. Atraso ou pagamento recusado — até 7 dias
Cobrança vencida ou recusada inicia uma janela interna de recuperação de até 7 dias em modo somente leitura.
O usuário pode consultar o acervo, a assinatura e os recursos liberados para suporte, mas uploads e mutações de materiais ficam bloqueados enquanto o estado não for regularizado.
4. Cancelamento, inativação ou expiração — 30 dias
Esses estados iniciam uma janela de segurança de 30 dias em somente leitura.
Durante a janela os arquivos permanecem preservados. A política não libera automaticamente a quota utilizada e não realiza exclusão física.
5. Arquivamento operacional
Ao terminar a janela aplicável, a conta pode entrar em estado arquivado. Materiais do criador que estavam ativos no Dopamina+ são ocultados do catálogo de forma reversível.
Arquivamento não é exclusão: master, preview, produto, histórico e quota permanecem preservados. Compras e licenças anteriores não são anuladas pela retirada do catálogo.
6. Reativação e restauração
Com a reativação válida da assinatura, a plataforma pode restaurar os produtos que foram ocultados especificamente pela política de retenção e que estavam ativos antes do arquivamento.
Materiais que já estavam desativados pelo próprio usuário não devem ser religados automaticamente apenas pela reativação.
7. Exclusão definitiva
A versão atual não implementa exclusão física automática do acervo por término de assinatura.
Uma futura política de exclusão definitiva deverá incluir aviso adequado, confirmação forte, liberação correta da quota e tratamento específico para materiais que possuam histórico de venda ou licença.
8. Prazos da política
Os prazos de 7 e 30 dias são regras operacionais internas da Dopamina Visual e não prazos definidos pelo gateway de pagamento.
Mudanças futuras nesses prazos devem ser versionadas, comunicadas com transparência e não podem reduzir direitos assegurados pela legislação aplicável.
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