Privacidade e Cookies
Quais categorias de dados a plataforma pode tratar, para quê, com quem podem ser compartilhadas e quais controles o usuário possui.
1. Objetivo deste aviso
Este aviso explica, de forma objetiva, como dados pessoais podem ser tratados durante cadastro, navegação, compras, assinatura, uso do Studio, suporte e operações de segurança.
A identificação completa do controlador e o canal formal do encarregado ou responsável por privacidade devem ser confirmados antes da publicação em PROD.
2. Categorias de dados
Podem ser tratados dados cadastrais e de conta, dados necessários à contratação e faturamento, histórico de pedidos e assinatura, comunicações de suporte, registros técnicos de segurança e metadados relacionados aos materiais enviados.
Dados de pagamento sensíveis devem permanecer, sempre que possível, sob processamento do provedor de pagamento utilizado, conforme o fluxo técnico aplicável.
3. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para criar e proteger contas, processar pedidos, operar assinaturas, entregar downloads, administrar quota e Studio, prevenir fraude, manter registros, prestar suporte e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Tratamentos adicionais devem possuir finalidade compatível, base legal aplicável e informação transparente ao titular.
4. Fornecedores e compartilhamento
A operação pode envolver provedores de hospedagem, armazenamento, pagamento, comunicação e infraestrutura. Na arquitetura atual do projeto aparecem serviços como Hostinger, Google Drive, Asaas e Mercado Pago em fluxos específicos.
O compartilhamento deve se limitar ao necessário para cada finalidade, às obrigações legais e às instruções aplicáveis ao fornecedor envolvido.
5. Armazenamento e retenção
Dados e registros devem ser mantidos apenas pelo período necessário às finalidades, à execução contratual, à segurança, ao exercício regular de direitos e às obrigações legais aplicáveis.
A política de retenção de arquivos do Studio é explicada separadamente na Política de Armazenamento e Retenção e não significa, por si só, retenção irrestrita de todos os dados pessoais.
6. Segurança
A plataforma deve manter medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controles de acesso, proteção de credenciais, validações, registros de auditoria e separação entre ambientes quando aplicável.
Incidentes relevantes serão tratados conforme os deveres legais e os procedimentos de resposta definidos para a plataforma.
7. Direitos do titular
O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicáveis ao tratamento realizado, incluindo solicitações de informação, correção, acesso, eliminação quando cabível e outros direitos legalmente previstos.
Solicitações podem ser encaminhadas inicialmente para faleconosco@dopaminavisual.com até que um canal específico de privacidade seja formalizado.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para sessão, autenticação, carrinho, segurança e funcionamento do WordPress/WooCommerce.
Cookies ou tecnologias não essenciais eventualmente habilitados por ferramentas de terceiros devem ser documentados e, quando exigido, submetidos aos controles de escolha apropriados antes da publicação em PROD.
9. Atualizações
Mudanças relevantes neste aviso devem gerar nova versão e data de atualização. A versão vigente deve permanecer facilmente acessível na Central Institucional.
Fale com a Dopamina.
Use o canal institucional para dúvidas sobre estes documentos ou sobre sua conta.